Resumo Este artigo investiga o perfil dos trabalhadores por risco de contágio nas atividades econômicas e suas interfaces com a contaminação por COVID-19. Utilizando a PNAD COVID19 e outras fontes, empregou-se análises descritivas, taxas de ocorrência e razões de sexo. Verificou-se 5,7 milhões de trabalhadores em atividades com alto risco de contágio, com predomínio de mulheres, brancos e pessoas entre 20 e 50 anos. Quanto maior o risco de contágio da atividade econômica, maior foi a proporção de trabalhadores com sintomas de síndrome gripal, sendo mais predominante entre mulheres e negros. Esse perfil é similar ao dos contaminados por COVID-19: mulheres, entre 30 e 60 anos.

Resumo Em pleno século XXI, a atuação laboral feminina ainda fica muito aquém da masculina, a despeito de todo avanço educacional das mulheres. Tendo em conta este cenário, o artigo objetiva investigar os determinantes e suas relativas importâncias na decisão de ser economicamente ativo, considerando homens e mulheres de unidades domésticas nucleares, com ênfase na compreensão das normas de gênero. Para tanto, é utilizado o modelo Probit bivariado de modo a estimar a decisão conjunta de homens e mulheres participarem do mercado de trabalho, com base na PNAD Contínua de 2018. Os achados apontam que a decisão de homens e mulheres, de unidades domésticas nucleares, ingressarem no mercado de trabalho é interdependente, corroborando a escolha do modelo de probabilidade bivariado. Ademais, constata-se que os atributos produtivos favorecem atuação laboral de homens e mulheres, mas as variáveis relacionadas às normas de gênero, em linhas gerais, caminham em sentido contrário.

Abstract Even in the middle of the 21st century, representation of women in work is still far behind that of men, despite the educational advances made by women. Given this scenario, the purpose of this paper is to investigate the determinants and their relative importance in the decision to be economically active, considering men and women in nuclear household units, with an emphasis on understanding gender norms. For this, the bivariate Probit model is used to estimate the joint decision of men and women to participate in the labor market, based on the 2018 Continuous PNAD. The findings indicate that the decision made by men and women, from nuclear families, to enter the labor market is interdependent, corroborating the choice of the bivariate probability model. Moreover, it appears that the productive attributes favor the work performance of men and women, but the variables related to gender norms, in general, move in the opposite direction.

RESUMO O objetivo deste artigo é investigar os determinantes dos diferenciais salarias entre homens e mulheres cotejando os setores, público com o privado. Para tanto, serão usadas as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2015 e as técnicas de decomposição com base em Oaxaca, Blinder e Firpo, Fortin e Lemieux. O principal objetivo da pesquisa é entender o diferencial salarial ao longo da distribuição, distinguindo os trabalhadores dos setores público e privado. Os resultados dos modelos evidenciam que a maior parcela do diferencial salarial entre homens e mulheres, no Brasil, não encontra amparo nas distintas características, podendo, em certa medida, sinalizar presença de discriminação de gênero no mercado de trabalho. O tempo trabalhado, a escolaridade, o tipo de ocupação e a área de atuação contribuem, em alguma medida, para a explicação do diferencial salarial. Os resultados apontam para desigualdades de rendimento maiores no setor público, com ênfase na parte superior da distribuição, embora haja indícios de maior discriminação no setor privado.

ABSTRACT This article aims to investigate the determinants of wage differentials between men and women by comparing the public and private sectors. To this end, information from the 2015 National Household Sample Survey (PNAD) and decomposition techniques based on Oaxaca, Blinder, and Firpo, Fortin and Lemieux will be used. The main objective of the study is to understand this wage differential throughout the distribution, distinguishing workers in the public and private sectors. The results of the models show that the largest portion of the wage differential between men and women, in Brazil, is not supported by the different characteristics, and may, to a certain extent, signal the presence of gender discrimination in the labor market. The work period, education, type of occupation, and area of activity, contribute, to some extent, to explaining the wage differential. The results point to greater income inequalities in the public sector, with an emphasis on the upper part of the distribution, despite evidence of greater discrimination in the private sector.

Resumo: Este artigo objetiva investigar as vulnerabilidades cruzadas que marcam as mulheres enquanto sujeito multifacetado. Priorizou-se, para tanto, indicadores de mercado de trabalho e de provisão de cuidados. A metodologia utilizada se deu a partir da análise descritiva dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, de 2018. Os achados apontam que as mulheres negras, pobres e as negras pobres, em linhas gerais, apresentam maior vulnerabilidade. Portanto, em que pese as normas de gênero alcançarem todas as mulheres, os dados evidenciam que os efeitos comportam gradações de acordo com a cor e a classe social a qual elas fazem parte.

Abstract: This article aims to investigate the cross vulnerabilities that mark women as a multifaceted subject. For that, priority was given to labor market and care provision indicators. The methodology was the descriptive analysis of data from the National Continuous Household Sample Survey, of 2018. The findings indicate that black, poor women and poor black women, in general, are more vulnerable. Therefore, despite the gender norms reaching all women the data show that the effects are graded according to the color and social class to which they belong.

Resumo O objetivo deste artigo é identificar as linhas gerais que caracterizam o regime de cuidados brasileiro. A pesquisa apresenta as tipologias de regimes de cuidados propostas por Esping-Andersen (1999), Leitner (2003) e Saraceno e Keck (2010). A partir do levantamento das políticas de família no Brasil, o artigo enquadra o país nesse referencial. A metodologia utilizada é a análise descritiva de dados. Utilizam-se as projeções populacionais do quantitativo de crianças e idosos do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Censo Escolar e o Censo SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Pelas três tipologias analisadas, o Brasil se apresenta como um regime de cuidados que se apoia preferencialmente nas famílias, caracterizando, portanto, um “familismo implícito” ou “familismo por negligência”.

Abstract This article discusses and categorizes the Brazilian care regime. It presents the care-regimes typologies proposed by Esping-Andersen (1999), Leitner (2003), and Saraceno and Keck (2010) for developed countries. Based on the compilation of family policies within the country, our goal is to place Brazil within this typological framework. The methodology used is descriptive data analysis. We use data from IBGE population projections, for children and elderly counts, the PNAD and the National School Census, and the Unified Social Assistance System (SUAS) Census. In all three typologies, Brazil stands as a care regime which leans mainly on families, with a non-robust and non-widespread care policy, thus featuring an “implicit familism” or “familism by default”.

Resumen El propósito de este artículo es identificar las líneas generales que caracterizan el régimen brasileño de cuidados. La investigación presenta los tipos de regímenes de cuidado propuestos por Esping-Andersen (1999), Leitner (2003) y Saraceno y Keck (2010). A partir del relevamiento de la encuesta de políticas familiares en Brasil, el artículo enmarca al país en este contexto. La metodología utilizada es el análisis descriptivo de datos. Se usan a para ello las proyecciones poblacionales del número de niños y ancianos del IBGE, la PNAD y el Censo Escolar, y el Censo SUAS. Para las tres tipologías analizadas, Brasil se presenta como un régimen de cuidados que se apoya preferentemente en las familias y se caracteriza por tanto como familismo implícito o familismo por negligencia.

Resumo O Programa Bolsa Família (PBF), desde sua criação, prioriza as mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro. Esse arranjo faz com que a conexão entre o PBF e mudanças nas relações de gênero seja objeto de interesse de diversas pesquisas. O objetivo deste texto é debater os achados dessas pesquisas. A conclusão é a de que, embora seu desenho possa reforçar a ideia de que o trabalho de cuidado é responsabilidade feminina, o PBF gera inquietações relativas à autoridade masculina e amplia as redes sociais das mulheres, tendo potencial para gerar mudanças nas relações de gênero.

Abstract The Family Grant program has, since its inception, given priority to women as the recipients of the cash benefit. Several studies have focused on the connection between the program and changes in gender relations. The purpose of this article is to discuss the findings of these studies. The conclusion is that although its design may reinforce the idea that caregiving is a female responsibility, the family grant program leads to questioning of male authority and broadens the social networks of women, and thus has potential to generate changes in gender relations.

RESUMO O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história. Este texto trabalha, essencialmente, com as questões que envolvem uma Reforma Tributária para o País, realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a necessidade de corrigir as principais distorções (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo tributário nacional. Com base nesses aspectos, o objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da experiência internacional e do acúmulo teórico e empírico da literatura nacional, caminhos que podem ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo promotora tanto de eficiência quanto de equidade. Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança na tributação indireta a favor de um Imposto sobre Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser galgada acentuando a tributação sobre capital e patrimônio, em conformidade com as proposições teóricas da revisão da teoria da tributação ótima.

ABSTRACT The national political-economic debate in the recent times has pointed to the need for Brazil to carry out structural reforms that will enable it to overcome one of the greatest economic crises in its history. This text deals mainly with issues involving a Tax Reform for the country, highlighting the theoretical framework that guides it at the international level (the Optimal Tax Theory) and the need to correct the main (direct and indirect) distortions arising from current national tax arrangement. Based on those aspects, the main objective of the article was to discuss, in the light of international experience and of the theoretical and empirical accumulation of the national literature, the paths that Brazil can follow that contribute to a Tax Reform that is at the same time a promoter of efficiency and equity. It is concluded that a better calibration of the Brazilian tax system can be offset by the change in indirect taxation in favor of a Value-Added Tax, and that tax justice to be able to be increasing taxation on capital and equity, in compliance with the theorical propositions of optimal tax theory.

RESUMO O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história. Este texto trabalha, essencialmente, com as questões que envolvem uma Reforma Tributária para o País, realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a necessidade de corrigir as principais distorções (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo tributário nacional. Com base nesses aspectos, o objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da experiência internacional e do acúmulo teórico e empírico da literatura nacional, caminhos que podem ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo promotora tanto de eficiência quanto de equidade. Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança na tributação indireta a favor de um Imposto sobre Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser galgada acentuando a tributação sobre capital e patrimônio, em conformidade com as proposições teóricas da revisão da teoria da tributação ótima.

ABSTRACT The national political-economic debate in the recent times has pointed to the need for Brazil to carry out structural reforms that will enable it to overcome one of the greatest economic crises in its history. This text deals mainly with issues involving a Tax Reform for the country, highlighting the theoretical framework that guides it at the international level (the Optimal Tax Theory) and the need to correct the main (direct and indirect) distortions arising from current national tax arrangement. Based on those aspects, the main objective of the article was to discuss, in the light of international experience and of the theoretical and empirical accumulation of the national literature, the paths that Brazil can follow that contribute to a Tax Reform that is at the same time a promoter of efficiency and equity. It is concluded that a better calibration of the Brazilian tax system can be offset by the change in indirect taxation in favor of a Value-Added Tax, and that tax justice to be able to be increasing taxation on capital and equity, in compliance with the theorical propositions of optimal tax theory.

Resumo Este artigo tem por objetivo investigar se o programa Bolsa Família contribui para o processo de individualização das mulheres pobres. Para tanto, foi utilizada a técnica de pareamento por escore de propensão, a fim de identificar mulheres e homens não atendidos pelo programa comparáveis a mulheres e homens atendidos. Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2006, estimaram-se a jornada de trabalho doméstico, a participação no mercado de trabalho e as horas de trabalho remunerado de homens e mulheres. Os resultados não foram conclusivos para participação no mercado de trabalho. Para a jornada de trabalho remunerado, há indícios de que o Programa Bolsa Família reduza as horas trabalhadas de homens e mulheres. Para a jornada de trabalho doméstico, há indicativos de aumento de tempo de cuidado doméstico para mulheres e redução para homens. Os resultados da pesquisa sugerem que o programa reforçaria papéis tradicionais de gênero, não contribuindo para a individualização das mulheres pobres.

Abstract This paper aims to investigate whether the Bolsa Família program contributes to the process of individualization of poor women. Propensity score matching techniques have been used to select comparable individuals, women and men, who are beneficiaries of the program and those who are not. Based on the 2006 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) data, the following estimations were estimated: hours of housework, participation in the labor market, and hours of paid work for men and women. Results were inconclusive for participation in the labor market; no evidence has been found that the Bolsa Família Program reduces hours of work of either men or women. Our results indicate that housework hours increase for women and diminish for men. The survey results suggest that the program reinforces gender stereotypes, not contributing to the individualization of poor women.

Resumen Este artículo tiene como objetivo investigar si el programa Bolsa Familia contribuye al proceso de individualización de las mujeres pobres. Para ello se utilizó la técnica de correspondencia del puntaje de propensión para encontrar hombres y mujeres no beneficiarios del programa que pudieran ser comparados con mujeres y hombres que sí lo fueran. Con base en los datos de la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, se estimaron las horas de trabajo doméstico, la participación en el mercado de trabajo y las horas de trabajo remunerado de hombres y mujeres. Los resultados no fueron conclusivos para la participación en el mercado laboral. No hay evidencias de que el programa Bolsa Familia reduzca las horas de trabajo de hombres y mujeres, pero sí hay indicios de que aumenta el tiempo dedicado a las tareas del hogar de las mujeres y disminuye para los hombres. Los resultados sugieren que el programa reforzaría estereotipos de género, lo que no contribuye a la individualización de las mujeres pobres.